O
ILUMINISMO E O DESPOTISMO ESCLARECIDO
O século XVIII foi palco de diversas
revoluções. A Revolução Industrial transformou as formas de produção, uma época
de prosperidade sem precedentes, ao lado de uma miséria jamais vista. No final
do Século, dois movimentos políticos causaram uma enorme transformação
política, derrubando o sistema absolutista. Esses movimentos – a Independência
dos Estados Unidos da América e os levantes ocorridos na França a partir de
1789, que ficaram conhecidos como Revolução Francesa – foram possíveis raças a
uma profunda transformação filosófica, que ganhou o nome de Iluminismo.
O iluminismo foi mais do que um simples
movimento de renovação filosófica; foi uma busca por libertação empreendida em
nome do progresso da humanidade. A ideia central do Iluminismo era a de que os
indivíduos deveriam ter o direito de desenvolver ao máximo as suas habilidades
e de agir com pleno domínio sobre si próprios. Tratava-se, no dizer de Immanuel
Kant, da “saída do homem da sua menoridade”; ou seja, os iluministas desejavam
a emancipação das pessoas, o seu amadurecimento como seres humanos, o que
exigia que eles agissem com total responsabilidade.
Para que isso fosse possível, no entanto, os
iluministas sentiam a necessidade de combater algumas estruturas sociais que,
no seu entender, representavam entraves à libertação dos indivíduos. Dentre
elas, as mais claras eram, no caso da França, o sistema de privilégios da
nobreza e o grande poder político e ideológico da Igreja Católica. Por este
motivo, o movimento do Iluminismo deu origem a grandes revoluções políticas em
diversas partes do mundo.
O CONTEXTO DO
ILUMINISMO:
UMA ÉPOCA DE
PROSPERIDADE
O século XVIII foi de relativa tranquilidade
social. Resolvidos os sangrentos conflitos políticos e religiosos do século
anterior, a população da Europa conheceu um crescimento extraordinário,
chegando a 200 milhões de habitantes por volta de 1800. Esse aumento foi ao
mesmo tempo causa e consequência de importantes transformações, como a melhora
dos sistemas de transportes e de comunicações, um novo impulso no comércio e o
desenvolvimento da atividade manufatureira. A grande quantidade de ouro vinda
da América Espanhola causou uma enorme inflação por todo o continente.
A estrutura política das monarquias europeias
continuava inalterada, ainda baseada no princípio da desigualdade que
caracteriza a sociedade de nobreza. A burguesia, cada vez mais próspera,
começou aos poucos a sentir-se injustiçada dentro desse sistema, e ideias de
transformação começaram a surgir.
OS
EFEITOS DA REVOLUÇÃO CIENTÍFICA
A revolução científica do século XVII, com sua
ênfase na descrição da estrutura do universo a partir de elementos matemáticos
e leis naturais imutáveis, trouxe a ideia de que a natureza era lógica,
racional e previsível. A espantosa exatidão das teorias de Isaac Newton parecia
confirmar a impressão que o universo funcionava como uma máquina, sem qualquer
necessidade de uma força superior que regulasse seu movimento.
O
EMPIRISMO INGLÊS
A revolução científica também exerceu uma
profunda influência sobre a filosofia inglesa. Cientistas ingleses como Isaac
Newton e Robert Hooke, com seus métodos de trabalho, que incluíam a
experimentação e a formulação hipóteses com base em observações da natureza –
ou seja, a ciência continha um elemento fortemente Empírico. Os filósofos
começaram, aos poucos, a afastar-se do pensamento cartesiano, que se
concentrava na lógica e na razão e não exigia experimentação.
Thomas
Hobbes
As revoluções inglesas do Século XVII foram um
componente fundamental para a consolidação do Empirismo inglês. Thomas Hobbes escreveu, durante o
conflito entre Carlos I e o Parlamento, afirmava que o ser humano dependia de um poder forte e centralizado na monarquia
absolutista para viver em sociedade. Já John Locke entendia que os indivíduos
se constituíam em sociedade porque decidiram abrir mão “voluntariamente” de sua
liberdade absoluta e do seu “estado de natureza” em prol do bem comum.
Assim, o Estado teria sido criado para garantir a eles a vida em sociedade e os
direitos individuais, entre os quais o direito à vida, à liberdade e à
propriedade. Locke é o principal porta-voz da monarquia parlamentarista
estabelecida na Inglaterra em 1688. Tanto um como outra trouxeram uma noção
nova de liberdade para o pensamento europeu.
John
Locke
O
PENSAMENTO ILUMINISTA
Sob a influência de pensadores como Hobbes e Locke,
surgiu a noção de que os seres humanos deveriam receber, através do Estado, as
condições que lhes permitissem gozar dos direitos básicos: a vida e a
liberdade. Se o universo poderia ser descrito racionalmente, também o ser humano deveria ser guiado pela razão;
tudo o que fosse contrário à razão seria também contrário à humanidade.
O poder
do rei não viria de Deus, mas sim do consentimento de seus governados.
Dessa forma o governante que não cumprisse seu dever de garantir os direitos
aos homens não estaria sendo racional nem seguindo o rumo natural das coisas.
Foi com isso em mente que pensado
res
franceses, da burguesia, e descontentes com a pouca atenção que sua classe
recebia dos poderes monárquicos, entenderam que esses poderes se opunham à
prosperidade do país (confundiam com seus próprios interesses), deveriam ser
transformados. De acordo com esses pensadores, a sociedade estava cega porque teria
sido mantida na escuridão pelos poderes constituídos, controlados com mão de
ferro pelo rei e doutrinados pela Igreja para a cegueira e a inconsciência.
Seria, portanto, necessário remover as trevas da ignorância, ou seja, iluminar
ou esclarecer o mundo.
RAZÃO
E LIBERDADE
No princípio central das ideias iluministas,
nenhum tema deveria ser descartado como objeto de investigação, e nenhum estudo
poderia se aproximar da verdade se não fosse executado e divulgado livremente.
O homem deveria ser livre, para agir, para pensar, agir e atuar politicamente.
Não seria aceitável puni-lo por dizer o que pensa, por mais que suas ideias se
chocassem com outras.
A busca incessante pela formulação das leis da
natureza levou á constituição de uma filosofia individualista, que afirmava que
os direitos individuais não precisavam ser fundados necessariamente na
tradição. Este era mais um ponto de conflito entre os iluministas e os poderes
constituídos (Estado e Igreja Católica) baseados na autoridade divina. O
sujeito pensante é um indivíduo que toma decisões com base na razão e sem se
prender aos dogmas ou á tradição preestabelecida.
O grande símbolo do pensamento iluminista francês é François Marie Arouet, conhecido
como Voltaire (1694-1778). Aos 32
anos de idade, Voltaire precisou
exilar-se na Inglaterra onde ficou fascinado com as ideias de Locke e
Newton. O modelo político do país lhe pareceu o ideal, e ele passou a defender
ideias semelhantes para a França.
Um filósofo que vivia em Königsberg, na
Prússia (hoje cidade Russa de Kaliningrado), Immanuel Kant definiu o movimento
como “A saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado.”
Menoridade para ele significava a submissão voluntária a um dogma, uma crença
ou uma dominação, à qual as pessoas se submetem por preguiça ou covardia, por
ser mais cômodo, deixar à outra pessoa a tarefa de decidir por elas. E
conclamava “Sapere aude!” (Ousai
saber!). Esta é a ambição central do pensamento Iluminista.
Os Founding Fathers (pais fundadores) dos
estados Unidos elaboraram conceitos bastante avançados de poder e de economia.
Essas ideias foram postas à prática com a Declaração de Independência e a
elaboração da Constituição, que têm um conteúdo iluminista extremamente
marcado. O filósofo político Thomas Jefferson, o cientista e teórico político Benjamin
Franklin e James Madison, principal autor da Constituição dos EUA, estão entre
as principais figuras do Iluminismo norte-americano.
A
NOVA IMAGEM DE DEUS
Para alguns Iluministas franceses, como
Voltaire e Montesquieu, o universo se
assemelhava a uma imensa engrenagem, composta de inúmeras peças que
deveriam funcionar em harmonia. Deus era considerado um construtor dessa
engrenagem universal. Como dizia Voltaire, Deus seria o “Grande Relojoeiro”, responsável pela criação e pelo funcionamento
da máquina do mundo. Essas novas ideias eram produto do pensamento racionalista
(Razão).
Segundo essa visão, Deus passou a ser encarado como a expressão máximo da razão ou lei
universal. Os homens considerados criaturas de Deus, eram seres racionais e,
consequentemente, livres-pensadores. Tudo no mundo poderia e deveria ser
submetido á razão. Neste sentido, a melhor forma de servir a Deus era
desenvolver o conhecimento racional e a ciência. Por isso, os intelectuais
iluministas combatiam a fé cega e as crendices.
O Deus cristão se torna o Deus Iluminista, que
criava as leis do universo, as mesmas leis que Montesquieu definiu como “relações
necessárias que decorrem da natureza das coisas”. O Deus iluminista respeitava
a liberdade de pensar e de se exprimir. Para a burguesia cristã, tanto a recompensa
do céu como o lucro econômico resultavam de uma vida baseada no trabalho, na
dedicação e no êxito.
ENCICLOPEDISMO
Uma das principais ferramentas de difusão do
pensamento iluminista pelo mundo foi a Encyclopédie,
publicada na França em 1752 (17 volumes de artigos e 11 de ilustrações). O
objetivo da obra era contribuir para a sistematização e divulgação de todo o
conhecimento acumulado, até então, e seus organizadores eram, Jean Le Rond
D’Alembert e Dennis Diderot.
O
LIBERALISMO
Os pensadores Iluministas lutavam contra as
amarras que a sociedade da época impunha ao pensamento e á atuação individual,
dando origem a um movimento conhecido como Liberalismo. O Liberalismo consistia
em uma defesa apaixonada de do direito individual e da liberdade total que as
pessoas deveriam ter de se expressarem e atuarem em sociedade como achassem
melhor. O Liberalismo teve desdobramentos na política, na economia e na
sociedade e, de certa forma, constituiu-se no ponto central do Iluminismo.
A influência política inglesa foi certamente
um elemento muito significativo para o desenvolvimento do Iluminismo e do
liberalismo continentais, especialmente pela influência que exerceu sobre
Voltaire.
O
LIBERALISMO POLÍTICO
As duas noções essenciais dentro do pensamento
liberal eram a liberdade e a individualidade. A sociedade era entendida como
uma reunião de pessoas, que se juntam para o melhor benefício de cada uma
delas. A função do Estado era garantir a plena realização desses direitos.
No entanto, Jean-Jacques Rousseau discordava
de Hobbes ao negar que o contrato entre indivíduos poria fim, por si só, ao
estado de guerra entre eles.
Para Rousseau os interesses egoístas dos
indivíduos eram prejudiciais ao interesse geral. A sociedade só funcionaria
adequadamente se o Contrato Social estabelecido entre os indivíduos fosse
regido por uma inteligência superior, que não estivesse sujeita a interesses
particulares, mas pudesse prevalecer sobre todos.
Para que essa independência dos governos
pudesse ocorrer, seria necessário que ninguém pudesse concentrar de poder
demais em suas mãos. Este é o ponto central da argumentação de Charles Louis de Secondat, o Barão de
Montesquieu (1689-1755), sobre a divisão
triparte (em três partes) dos poderes do Estado:
- Legislativo: encarregado de determinar as leis;
- Executivo: encarregado de fazer cumprir a lei;
- Judiciário: encarregado de fiscalizar e punir que descumprisse as leis estabelecidas.
Sendo o
povo a fonte da legitimidade dos governos, era justo que lhe fosse dado o
direito de escolher quem seriam os representantes desse governo. Portanto, o liberalismo passou a defender a
realização de eleições. Se os governantes não estivessem de acordo com as
aspirações daqueles que os elegeram, o
povo teria pleno direito de destituir aquele governo e estabelecer outro
novo que fosse mais adequado às suas necessidades.
O
LIBERALISMO ECONÔMICO
Pregava uma
total liberdade de atuação econômica. O mercantilismo, por se basear em uma
troca de produtos por dinheiro, não criava riqueza, apenas a redistribuía. As
inúmeras restrições à saída de ouro e prata criavam uma situação antinatural,
para eles, porque pressionava os preços artificialmente para cima, impedindo a
aplicação do preço justo para cada mercadoria. Para François Quesnay, a
verdadeira fonte de riqueza era a partir da produção agrícola que poderia se
gerar nova riqueza, eles passaram a ser conhecidos como Fisiocratas (do grego Physis, natureza e Krátos, poder).
Citações de François Quesnay:
[...] Que a propriedade dos bens fundiários e das
riquezas mobiliárias seja assegurada aos possuidores legítimos, pois a
segurança da propriedade é o fundamento essencial da ordem econômica da sociedade
[...].
[...] Que se favoreça a multiplicação dos gados,
pois são eles que fornecem às terras o estrume que produz ricas colheitas [...].
[...] Que se mantenha a mais inteira liberdade de comércio
[...].
Na
Grã-Bretanha, para o economista escocês Adam
Smith (1723-1790), o trabalho era a força que gerava a riqueza de um país,
pois era através da aplicação de
trabalho sobre um objeto que ele poderia ser convertido em outro mais útil e,
portanto, mais valioso. E a melhor forma de se aumentar a produtividade do trabalho seria dividi-lo em etapas
especializadas, de modo que cada trabalhador
se aperfeiçoasse em uma única etapa do processo a ponto de executá-la com maestria. Dessa forma
seria possível ter um produto bem mais elaborado, mais valioso e com menor desperdício
de recursos possível.
Adam Smith
afirmava que os interesses pessoais dentro da sociedade, embora fossem
conflitantes entre si, acabavam convergindo todos para um bem estar.
DESPOTISMO ESCLARECIDO
Despotismo
Esclarecido é uma forma de governo da Europa, século XVIII, e tinha propósito
de promover reformas em seus países com base em ideias iluministas. Esta forma
de governo não se baseava apenas no direito absolutista, mas na ideia de um contrato
entre governados e o rei. As principais reformas tratavam de limitar o poder da
Igreja Católica em seus territórios, reformar os sistemas educacionais
criando-se escolas públicas e aperfeiçoar os sistemas de arrecadação de
tributos.
Alguns dos principais Déspotas Esclarecidos:
- Pedro I, o Grande (1696-1725) e Cataria II da Rússia (1762-1796), promoveram extensas reformas na Rússia, conquistando a Sibéria, construção de escolas e hospitais, promoveram reformas na capital São Petersburgo, modernizaram a administração pública e tomaram bens da Igreja Ortodoxa;
- Carlos III, na Espanha (1716-1788) efetuou várias reformas administrativas e tributárias e combateu o poder da Igreja, suprimindo a inquisição e expulsando os jesuítas;
- José II (1741-1790) foi um dos imperadores da família dos Habsburgo, confiscaram terras e reduziram o poder da Igreja Católica, promoveu a libertação dos servos e instituiu o serviço militar obrigatório;
- José I, em Portugal, conhecido como O Reformador, reinou a partir de 1750, tomou medidas para modernizar a vida econômica do país, determinou a criação de companhias de comércio, juntamente com seu principal ministro, José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (1750-1777) reconstruíram Lisboa após o terremoto de 1755, combateram o poder da Igreja, expulsaram os Jesuítas das colônias, criaram escolas seculares (não ligadas á religião) e reformulou a estrutura de arrecadação de impostos, foi autorizada a criação de manufaturas e da imprensa nas colônias;
- Frederico II da Prússia (1740-1786) preparou a industrialização da Prússia ao construir canais de irrigação e transporte, mandou acabar com as torturas aos criminosos, reformular as estruturas tributária e educacional do país, determinou a construção de diversas escolas, e dotá-lo de uma burocracia moderna. Também favoreceu a tolerância religiosa, tentando atrair talentos de todas as origens para seu reino. É considerado o grande modelo de Déspota Esclarecido.
Os déspotas esclarecidos,
por viverem em um período de grande efervescência cultural, foram de alguma
forma influenciados por ela, e geralmente suas atitudes reformistas eram
tomadas com base no que entendiam ser melhor para seus países. E isso incluía,
muitas vezes, desfazer-se de tradições ou instituições antigas, como a
influência da Igreja.
Referências
Extras/ Imagens
DAUWE, Fabiano. História Moderna, Indaial, Centro Universitário Leonardo da Vinci. –,
2008;
COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Saber e Fazer História (Ensino Fundamental)
– 7º ano. São Paulo. Editora Saraiva. 2009.
Thomas Hobbes - https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d8/Thomas_Hobbes_(portrait).jpg/200px-Thomas_Hobbes_(portrait).jpg
Jean-Jacques
Rousseau - https://i.ytimg.com/vi/81KfDXTTtXE/maxresdefault.jpg
Relógio
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