A TRANSFERÊNCIA DA
CORTE
O poder do rei era
pouco contestado (a não ser entre um grupo social específico, a classe média e
a elite). Em uma monarquia os lugares sociais eram rigidamente definidos. Os
laços sanguíneos, associados aos costumes da corte, é que definiam uma
identidade de elite. Entretanto, com a transferência da corte para o Rio de
Janeiro, começou a se dar uma significativa transformação social, política e
cultural na colônia.
A TRAVESSIA: UM PROJETO
ANTIGO
A mudança da corte e da
família de Dom João VI para o Brasil, foi uma das consequências das Guerras
Napoleônicas (1799-1815) contra a Inglaterra.
O projeto de transladar
a Corte par o Brasil tomou forma quando as tropas napoleônicas, vindas do
território espanhol, avançaram sobre a Capital.
No século XVIII este
desejo de construir um grande império, um grupo de letrados portugueses propôs
uma reestruturação do império português, tendo em vista os ideais iluministas.
Pretendia-se tornar
Portugal uma grande nação imperialista, de economia mais produtiva e
politicamente eficaz. A estratégia era elaborar reformas administrativas para
que Portugal continuasse controlando o Brasil. Eram pensadas alternativas para
que o Brasil não rompesse de forma radical e definitiva, as relações de
dependência com a metrópole.
Desde fins do século
XVIII, reviu-se o estatuto colonial e projetou-se mesmo uma transformação desse
império transoceânico, centrado em Portugal, que se estendia da Ásia à América
portuguesa, sem falar das possessões na África. A partir daí o projeto de um
“vasto e poderoso império” ganhou envergadura e se tornou uma eficiente
política de Estado com D. Rodrigo de Souza Coutinho à frente do governo
português.
D. Rodrigo fomentou uma
série de instituições de saber capazes de formar letrados e se valer do
trabalho destes: Casa Literária do Arco do Cego, Academia de Guardas-Marinhas e
Observatório, Escola Médico-Cirurgiã, Curso de Estudos Matemáticos, Curso de
Economia Política e imprensa Régia. Essas instituições promoviam o progresso
científico sem alterar a estrutura de poder e a ordem social.
A ideia era: se o ideal
libertário proclamado pela Revolução
Francesa não poderia ser encoberto, deveria, ao menos, ser adaptado aos
interesses e necessidades dos colonizadores portugueses.
QUESTÕES INTERNACIONAIS
Sem previsão de
retorno, D. João, Junto com sua família, deixava órfãos os súditos lusitanos. O
rei era visto, inclusive, como um ser supremo, sagrado. Esta imagem do rei
também era compartilhada no Brasil.
De maneira geral, a partida da corte portuguesa ao Brasil,
é vista de duas formas. Enquanto um fuga, um ato de covardia do rei, e como uma sábia
decisão, pois impediu que a França depusesse o rei e conquistasse as
colônias lusas.
A Inglaterra temia que
o Brasil caísse nas mãos dos franceses. Isto iria diminuir ainda mais suas
possibilidades de comércio, que já sofriam as consequências do fechamento dos portos europeus aos
navios britânicos (orquestrado por Napoleão).
Neste sentido,
interessava aos ingleses uma aliança com Portugal e, principalmente, com o
Brasil, só assim seria possível manter o comércio ultramarino com a América
portuguesa.
A VIAGEM
A viagem não foi fácil.
Houve racionamento de água e comida. O Excesso de passageiros e a falta de
higiene, que obrigou as mulheres a cortar os cabelos por causa dos piolhos. Não
Havia camas para todos, tampouco cadeiras e pratos. O Navio Príncipe Real, que conduziu D. João aportou em Salvador no
dia 22 de janeiro de 1808, após 54 dias em alto mar.
A CHEGADA
O Príncipe regente D.
João VI, sua mãe e rainha D. Maria, e a família real desembarcaram no Rio de
Janeiro no dia 8 de março de 1808. À medida que a corte descia dos navios, era
recebida com uma chuva de flores e plantas odoríferas. Na frente da Igreja do
Rosário, sacerdotes paramentados com pluviais de seda incensavam os viajantes
recém-chegados.
Até mesmo o calendário
foi modificado, dia 13 de maio, aniversário do príncipe, passou a ser celebrado
com festas. Para que a nobreza pudesse ser instalada, foram desocupadas casas e
mansões de pessoas importantes de colônia, este ato ficou conhecido como
“Aposentadorias”.
As letras “P” e “R” (Príncipe
Regente) eram pintadas nas portas das casas escolhidas. A Quinta de Boa Vista,
em São Cristóvão, passou a ser a residência da família real. A mansão da Quinta
foi cedida pelo comerciante português Elia Antônio Lopes.
ABERTURA DOS PORTOS
A abertura dos portos
do Brasil às chamadas “nações amigas”, em especial à Inglaterra, foi declarada
antes mesmo da chegada de D. João ao Brasil. A Carta Régia, que documenta a
abertura, é de 29 de janeiro de 1808. Foi redigida por José da Silva Lisboa.
A abertura dos portos
foi um ato historicamente previsível, mas ao mesmo tempo impulsionado pelas
circunstâncias do momento. Portugal estava ocupado por tropas francesas, era
preferível legalizar o extenso contrabando existente entre a colônia e a
Inglaterra e receber os tributos devidos. O Rio de Janeiro se tornou porto de
entrada de produtos manufaturados ingleses.
Com a abertura azeite,
vinho e aguardente passaram a custar o dobro do preço para serem
comercializados no Brasil. Por sua vez, os estrangeiros podiam levar para fora
do Brasil produtos coloniais, exceto pau-brasil, porém Inglaterra passou a
pagar taxas diferenciadas, 16% ad valorem sobre os gêneros secos e 30% menos dos impostos estabelecidos
para os molhados.
Estas medidas diminuíram o contrabando e acabaram enchendo o mercado brasileiro de produtos
ingleses.
O comércio
Internacional se intensificou ainda mais com o Tratado de 1810 entre Portugal e
Inglaterra. Este tratado foi “o preço pago por Portugal à Inglaterra pelo auxílio que dela recebera da Europa”. “Auxilio” foi a escolta marinha inglesa.
A Inglaterra obteve concessão
especial, até mesmo as mercadorias portuguesas tinham mais taxas mais elevadas.
Isto impediu o desenvolvimento da indústria no Brasil, pois seus produtos não
podiam concorrer com as mercadorias inglesas vendidas a preços muito baixos.
A elite luso-brasileira
não aceitou os termos deste contrato. Acusando o governo de traição, agiam na
verdade com o objetivo, a Igreja Católica também se manifestou contra a
Aliança.
Outro ponto deve ser
indicado: as ações militares de D. João na América. Em 1809 houve a invasão a Guiana Francesa como retaliação à tomada de Portugal por
Napoleão. E em 1817, Montevidéu, no Uruguai, foi invadida. Estas ações
militares fizeram parte da expansão do Império português, neste caso contra e
Espanha, que estava sob comando dos exércitos franceses.
DE COLÔNIA A REINO
UNIDO
Com a presença da corte
lusitana, a América Portuguesa passou a ser o centro de comando do império,
vindo a se chamar, em 1815, de Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
A estrutura
administrativa portuguesa começou a funcionar. No Rio de Janeiro estavam
instalados os órgãos administrativos, como a Junta de Comercio.
A nova capital do
império dobrou sua população entre 1808 e 1821. Passou de 50 mil para 100 mil
habitantes. Eram, na maioria, imigrantes (portugueses, espanhóis, franceses e
ingleses), que formaram uma “classe média de profissionais e artesãos
qualificados”.
Durante sua permanência
no Brasil, D. João incentivou o aumento
das escolas régias – equivalentes hoje aos segundo grau -, incentivando o
ensino primário e as cadeiras de arte e ofícios. O príncipe regente criou
também o nosso primeiro estabelecimento
de ensino superior, a Escola
Médico-Cirúrgica, na Bahia em 1808.
D.
Rodrigo de Souza Coutinho, conde de Linhares, foi uma
importante liderança neste processo
de desenvolvimento científico e educacional, esteve à frente da criação de instituições de promoção
intelectual, ele era herdeiro das ideias do marquês do Pombal (1750-1777).
O príncipe regente
pretendia que o Brasil continuasse em uma situação de dependência em relação
aos portugueses. Contudo, tais reformas institucionais acabaram tendo um efeito
indesejado, serviram, de fato, como base econômica, política e cultural para a
emancipação do Brasil. Todavia, a implantação do Império nos trópicos fez
nascer um sentimento de “nacionalidade”.
REFERÊNCIAS
SOUZA,
Evandro José. SAYÃO, Thiago Juliano. História
do Brasil colonial. Indaial: Uniasselvi. 2011.
IMAGENS
Canais do Aula de História na Web 2.0
Canais do Retro Games BR
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