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quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

O Processo da Independência



O PROCESSO DA INDEPENDÊNCIA
DATA OFICIAL
O ato da proclamação da independência do Brasil surge como um acordo entre a elite nacional e o monarca.

Mesmo a data de independência do Brasil pode variar. Apesar de Dom Pedro I ter anunciado a independência em 07 de setembro de 1822, os baianos tinha o dia 02 de julho de 1823, como data da libertação do Brasil, quando as tropas portuguesas, lideradas por Madeira de Melo, foram derrotadas pelas forças brasileiras financiadas pelos senhores de engenho e comandadas por Lorde Cochrane. Portugal, por sua vez, só reconheceu formalmente a independência do Brasil em agosto de 1825, quando o governo brasileiro indenizou a antiga metrópole, na época, foram pagos 2 milhões de libras, sendo este o primeiro episódio da “nova dependência” a dívida externa brasileira.


A REVOLUÇÃO NO NORDESTE
No decorrer do século XVIII houve um crescimento econômico na região sudeste. A mineração transformou a capitania de Minas e a do Rio de Janeiro, por outro lado a antiga região produtora de cana-de-açúcar passou por uma grave crise financeira. A população teve que pagar pesados impostos: para sustentar os altos gastos da corte e para financiar as campanhas militares do império português.
A falta de aves no mercado foi apenas uma das consequências do alto consumo do séquito de nobres e da família real no Brasil, a população teve que pagar impostos elevados, não só para saldar os gastos diários da corte, mas também as obras de infraestrutura do novo reino.
A corte no Rio de Janeiro era mal vista, os impostos criados em 1812 e o agravamento da situação social, com a seca de 1816, favoreciam a difusão do liberalismo. O movimento “antilusitano” ocorrido em Pernambuco também contou com o poio da maçonaria.

Liberalismo: pode ser resumido como o postulado do livre uso, por cada indivíduo ou membro de uma sociedade, de sua propriedade. Princípio fundamental da constituição da burguesia: todos são iguais perante a lei, uma segunda ideia propõe o bem comum segundo a qual organização social baseada na propriedade e na liberdade serve o bem de todos. Não havendo antagonismo entre classes sociais, a ação pode ser orientada simplesmente pela razão. Esse é o cerne da proposição ideológica, que visa à dominação consentida dos trabalhadores, através de identificar os interesses das classes dominantes como o interesse da sociedade como um todo – a nação.

Nesse sentido, os fatores que desencadearam a revolução de 1817 já vinham se formando desde a conspiração de 1801 (a dos Suassunas). A crise econômica e o descontentamento social. A combinação de dois fatores econômicos foi decisiva para a mobilização da aristocracia rural: a queda do preço do açúcar e do algodão no mercado internacional e a alta no preço dos escravos.
A revolução de Pernambuco, que estourou em março de 1817, uniu diferentes camadas sociais (militares, proprietários rurais, juízes, artesãos, comerciantes e sacerdotes) o sentido de “antilusitanismo” se espalhou do Recife para outras cidades: Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Os revolucionários tomaram Recife e implantaram um Governo provisório baseado na “Lei Orgânica”, igualdade de direitos e a tolerância religiosa, mas não tocou no problema da escravidão. A revolta avançou pelo sertão, as lutas se desenrolaram no interior, relevando o despreparo e as desavenças entre os revolucionários. Afinal, as tropas portuguesas ocuparam Recife, em maio de 1817. Seguiram-se as prisões e execuções dos líderes da rebelião.

A REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO
A revolução liberal do porto se deu em Portugal em 1820, o descontentamento dos portugueses teve início com a vinda da corte ao Brasil. A ausência do rei e do aparato administrativo da monarquia gerou um estado de incerteza política em Portugal. O vazio deixado por D. João foi preenchido por um conselho de regência liderado pelo marechal inglês Willian Carr Beresford, o marechal ao impedir que militares portugueses assumissem os altos postos militares, gerou uma grande insatisfação dentro do exército.
Os revoltosos tinham como objetivos: limitar a influência inglesa no comando da nação e retomar a relação colonialista com o Brasil, reinstalando o Pacto Colonial.

Pacto Colonial: foi um sistema que perdurou no Brasil até 1808, ele determinava as relações políticas entre a colônia e a metrópole.


Era exigido o retorno imediato da Corte para Portugal. Desejava-se restabelecer a monarquia, porém, sob a condição do rei estar subordinado a uma carta constitucional. Os revolucionários formaram a “junta Provisória do Governo Supremo do Reino”, um grupo heterogêneo de representantes do clero, nobreza e do exército.
No Brasil, por sua vez, iniciaram as disputas entre dois grupos: os que defendiam o retorno de D. João VI, a “facção portuguesa”, interessados em subordinar o Brasil à metrópole, e o outro grupo, o “partido brasileiro” que era constituído por grandes proprietários rurais das capitanias, burocratas e membros do judiciário nascidos no Brasil, além de comerciantes ajustados às novas circunstâncias. A corte que acompanhou a família real foi criando raízes no território brasileiro e formando um poderoso grupo contrário ao retorno de D. João VI.
A facção portuguesa saiu vencedora. O rei retornou para Portugal em 1821, o seu regresso foi acompanhado por cerca de 4 mil pessoas. Por sua vez, seu filho, Pedro (de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon), futuro Dom Pedro I, ficou no Brasil.

Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon – Dom Pedro I


No decorrer de 1821 discutia-se o destino do Brasil, a corte buscou formas de reassumir o controle sobre a colônia. O objetivo era retirar do Rio de Janeiro os poderes antes concedidos. De fato, pensava-se em maneiras de “recolonizar” o Brasil.

RESISTÊNCIAS NO BRASIL
Apesar das manobras da Corte portuguesa, haviam políticos em Portugal que defendiam a emancipação brasileira. Entre eles destacou-se José Bonifácio de Andrada, graduado em Direito, Filosofia e Ciências Naturais. No Brasil se tornou o principal ministro do Governo de Dom Pedro I.

José Bonifácio

José Bonifácio direcionou sua administração no sentido de fazer o Brasil uma nação ativa e independente: ele queria acabar com o tráfico de escravos e libertá-los; pretendia que os libertos e os índios fossem integrados à nação brasileira; rever as doações de terra feita no período colonial; se recusou a contrair empréstimos internacionais para não gerar dívidas a serem pagas pelas futuras gerações; propôs a criação de uma Marinha de Guerra capaz de proteger a imensa costa brasileira. Mas seus projetos contrariavam interesses dos poderosos.
Ao mesmo tempo em que defendia a abolição de escravos, agia na defesa da monarquia representativa (onde seria formada uma assembleia constituída por deputados eleitos indiretamente, pelos grupos dominantes da população). José Bonifácio liderou o movimento de criação da Assembleia Constituinte e Legislativa do Brasil. Esta proposta se deu, no entanto, após o famoso “Dia do Fico”.

No dia 09 de janeiro de 1822 foi solenizada a decisão de Dom Pedro I em permanecer no Brasil, contudo, Dom Pedro não visou à independência do Brasil, pois o príncipe acatou as orientações da chamada “Elite Coimbrã” (grupo formado na Universidade de Coimbra, que desejava imprimir reformas políticas no Brasil, e evitar, assim sua separação definitiva de Portugal). Houve resistência e, com apoio da população, Dom Pedro I recusou-se a ocupar seu lugar ao lado de D. João.

  “VIVA O REI, VIVA O BRASIL!”
Menos de um ano após o “Dia do Fico”, foi formalizada a independência do Brasil. O episódio entrou para os anais da história como o “Grito do Ipiranga”, quando o então príncipe Dom Pedro I, de apenas 24 anos, teria, às margens do Rio Ipiranga, anunciado a independência do Brasil. Porém, só em dezembro de 1822, ele foi nomeado rei, em uma cerimônia religiosa, mas fundamentalmente política.


A coroação de Dom Pedro I aconteceu em 1º de dezembro de 1822, no Rio de Janeiro, Dom Pedro aproveitou a mesma data que Portugal se tornou independente da Espanha, para dar mais força à independência do Brasil, reforçando a união entre o povo e seu soberano. Esses rituais servem para marcar um momento de passagem, mas podem assumir também a função de legitimar o poder de uma liderança.
Podemos dizer, com fins didáticos, que a independência do Brasil se deu entre a chegada da Corte e sua proclamação (1808 – 1822) a independência como um processo.

REFERÊNCIAS
SOUZA, Evandro José. SAYÃO, Thiago Juliano. História do Brasil colonial. Indaial: Uniasselvi. 2011.

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