HISTÓRIA DO BRASIL IMPERIAL
Unidade
1 – Antecedentes da Independência
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INDEPENDÊNCIA
A independência do Brasil
estava amparada em plenos ideais republicanos, contrários à manutenção do
mercantilismo, em plena expansão do capitalismo e dos princípios de uma
industrialização efetiva, na independência dos Estados unidos da América, da
Revolução Francesa e das guerras napoleônicas.
Em Lisboa, Dona Maria I estava louca (A loucura de Maria foi observada pela
primeira vez em 1786, quando ela teve que ser transportada de volta ao seus
aposentos em um estado de delírio. Nesse ano, ela perdeu o marido e ficou
devastada. Proibiu qualquer entretenimento da corte e as festividades do estado
pareciam cerimônias religiosas. Seu estado piorou após a morte de seu filho
mais velho, de 27 anos, de varíola, e de seu confessor, em 1791. Em fevereiro
de 1792, ela foi considerada mentalmente insana. Maria foi tratada por John
Willis, o mesmo médico que atendeu Jorge III do Reino Unido.). E quem
tomava as decisões era o príncipe regente, Dom João, na época com 40 anos. No
Palácio de Queluz, moravam a mulher
dele, a espanhola Carlota Joaquina, e os oito filhos do casal.
Após os tratados
secretos de Tilsit de julho de 1807, os representantes da França e de Espanha em Lisboa entregaram
ao príncipe-regente de Portugal, a 12 de agosto, as determinações de Napoleão:
Portugal teria que aderir ao bloqueio continental, fechar os seus
portos à navegação britânica, declarar guerra aos britânicos, sequestrar os
seus bens em Portugal e deter todos os cidadãos
ingleses residentes no país. O príncipe-regente era intimado a dar uma resposta
até ao dia 1º de setembro.
As guerras napoleônicas
acabaram por atingir Portugal, que forçou a tomar partido. Diversos autores
concordam que o início do século XIX foi um período de incertezas para o reino
de Portugal. O Tratado de Badajós
(1801) fez Portugal devolver Olivença para a Espanha, então aliada de Napoleão.
O reino português percebia que o incremento do poder da França faria com que o
país tivesse de abandonar sua posição, buscando acordos secretos com Londres e
pagando indenizações para as tropas francesas.
Com as portas de Portugal
pressionadas pelas tropas francesas, altamente rápidas e eficientes, a própria
Inglaterra persuadiu a corte portuguesa a transferir-se para o Brasil. A
escolta que a Inglaterra ofereceu para a transmigração da corte para o Brasil
obrigou o soberano português a satisfazer a voracidade comercial inglesa.
Desembarcando na Bahia em 24 de janeiro
de1808, já em 28 “abriu as portas do Reino ao comércio de todas as nações
amigas, primeiro ato de represália contra Napoleão”.
O Reino de Portugal,
longe de Lisboa, concedia dessa maneira privilégio à Inglaterra, na época, a
única potência da Europa capaz de manter e proteger uma possante marinha
mercante.
Em 1808, o rei revogou a
proibição de instalação de manufatura e indústrias na América Portuguesa, o
que, se por um lado foi um passo importante para a liberação dos mercados, por
outro lado, deixou claro que pelas faltas de condições o manufatureiro colonial
não conseguiria concorrer com o preço mais baixo e a qualidade superior dos
produtos ofertados pelos ingleses.
O Brasil, nesse sentido,
preparava sua independência política, sem quebrar a dependência econômica,
servindo de ponto seguro de apoio inglês contra as ideias da República Francesa
(liberdade, igualdade, fraternidade)
que se espalhavam na América. Entre 1808 e durante a década de 1810, o Brasil
custearia o restabelecimento da soberania de Portugal.
Dom João VI favoreceu a
introdução de máquinas, garantiu direito aos inventores, facilitou a importação
de matéria-prima para a indústria e fábricas, fundou a escola da marinha de
Artilharia e fortificações como a Imprensa Régia (Impressão Régia foi a primeira editora
brasileira, fundada pelo decreto de 13 de maio de 1808), o Jardim Botânico,
a Biblioteca Pública, a Academia de Belas-Artes, uma fábrica de pólvora e um
hospital do exército, sob um sistema tributário assistemático (que não segue sistema, desorganizado) e cheio de problemas.
O Rio de
Janeiro acabou por ganhar ares europeus com a transferência da família real
para o Brasil, por meio da instalação de diversas instituições e órgão
públicos. Na mesma época é que a América portuguesa abre-se para missões
naturalistas científicas e artísticas, que tiveram importância decisiva para a
descrição do interior do Brasil, suas paisagens e costumes, bem como suas
dinâmicas socioeconômicas, ambientais e suas distâncias e geografia.
A
transferência da corte trouxe para a América portuguesa a família real e o
governo da metrópole. Trouxe também e, sobretudo, boa parte do aparato
administrativo português, personalidades diversas, funcionários régio, além da
família real, 276 fidalgos e dignatários régios (Autoridade, pessoa
importante) recebiam verba anual de custeio e representação, paga em moeda de
ouro e prata retirada do Tesouro Real do Rio de janeiro. Terminadas as guerras
napoleônicas, oficiais e tropas lusas vêm da Europa para a corte fluminense, em
1817 havia no Rio de Janeiro de 4 a 5 mil militares.
No total, pelo menos 15
mil pessoas transferiram-se de Portugal para o Rio de Janeiro no período.
O enxerto burocrático
suscitou uma procura de moradias, serviços e bens diversos, atraindo para o Rio
mercadorias e moradores fluminenses e mineiros. Enfim, chegam mais africanos,
dado que a baia de Guanabara convertera-se, desde o final do século XVIII, no maior terminal negreiro
da América.
D. João VI declarou guerra contra a França napoleônica e
invadiu a Guiana Francesa (1809), devolvendo-a apenas em 1817, quando Napoleão
Bonaparte foi derrotado na Europa. No mesmo tom, contra a América Espanhola, D.
João VI tratou de invadir a banda uruguaia ao sul do Rio Grande do Sul,
transformando-a em Província Cisplatina. Essa província tornar-se-ia
independente só em 1828.
Portugal acabaria por se defrontar com problemas econômico.
Em meio à difusão de ideais iluministas, essas dificuldades acabaram por
contribuir sobremaneira para a eclosão, em 1820, da Revolução Liberal na cidade
de Porto, norte Português (leia
mais neste link).
Em síntese, insatisfeitos
com o fim do pacto colonial, comerciantes, nobres e militares portugueses,
que estavam sob a tutela do governo inglês, exigiam a convocação do órgão
legislativo de Portugal, que não se reunia desde 1698. As Cortes Constituintes da Nação Portuguesa elaboraram uma
constituição, à qual D. João VI jurou obediência antes de partir de volta a
Portugal, deixando seu filho D. Pedro como Príncipe regente.
D. JOÃO VI, D. PEDRO E A INDEPENDÊNCIA
A transmigração da família real para a colônia trouxe
consigo efeitos indiretos, a discussão, na esfera política, da possibilidade de
independência da América Portuguesa frente à metrópole. Alguns indivíduos
acabaram por constituir, ainda na Europa, o Partido Brasileiro. De fato, esse grupo de pessoas estava
organizado por aristocratas rurais que
tinham interesse direto na autonomia, mas também reunia burocratas e
comerciantes, tanto brasileiros como portugueses de nascimento que tinham
vínculos econômicos, políticos e socioculturais fortes com a América. Um dos
principais representantes foi José
Bonifácio de Andrade e Silva.
O Partido Brasileiro
tratou de se aproximar de D. Pedro I em sua luta contra a recolonização. O
Partido Brasileiro acabou elaborando um
documento que reuniu milhares de assinaturas, que pedia a permanência de D. Pedro I no Brasil e que o mesmo não se
submetesse às ordens das Cortes Portuguesas.
Em 1821, as Cortes chamaram D. Pedro I de volta a Portugal.
A recusa do Príncipe regente em obedecer, publicamente declarada em 09 de janeiro de 1822 (Dia do Fico). A simbologia da figura do “Grito do
Ipiranga” não deve nos indicar erroneamente que a separação entre Brasil e
Portugal foi um ato heroico, fruto da vontade de um príncipe impetuoso.
A tela foi pintada meio século após o acontecimento, com a
tentativa de construir um passado comum entre os brasileiros, em meio ao
processo de identificação do Brasil.
O processo pode ser balizado entre janeiro de 1822, com a
inequívoca manifestação pública de D. Pedro, de que ficaria no Brasil, e março
de 1824, quando é promulgada a primeira Constituição do Império do Brasil,
sendo D. Pedro I Coroado Imperador.
Entre janeiro e setembro de 1822, D. Pedro I tomou uma série
de decisões que desagradaram profundamente o governo de Portugal, como:
convocar uma Assembleia Constituinte em junho, visando elaborar a lei básica,
tratou de organizar uma Marinha de Guerra enquanto determinou o retorno à
Lisboa de tropas portuguesas que estavam estacionadas no Brasil. Por fim,
declarou que nenhuma lei portuguesa entraria em vigor sem sua autorização
pessoal.
D. Pedro I recebeu correspondências da Cortes de Portugal,
comunicando a anulação da Assembleia Constituinte por ele proposta em 07 de
setembro de 1822. Foi no meio da viagem, portanto, que D. Pedro I declarou,
oralmente, a independência do Brasil.
No Caso do Brasil, os primeiros países que reconheceram sua
independência foram os Estados Unidos da América e o México. Thomas Jefferson,
em pessoa, começou a fomentar a resistência aos impérios ibéricos ainda no
inicio de 1786, quando se encontrou clandestinamente com um estudante
brasileiro de Medicina, José Joaquim Maria e Barbalho, com o pseudônimo de “Vendek”, carregou consigo até 1822, uma
cópia da declaração de independência elaborada em comum com Jefferson.
Trecho do livro A Independência e a Construção do Império,
de Cecília Helena de Salles Oliveira (1995, p. 98-99)
No entendimento do grupo de Nogueira da Gama, assim como na
concepção de José Bonifácio, a proposta separatista (entre Brasil e Portugal)
estava profundamente vinculada à convicção de que construir a Independência do
Brasil implicava a organização de um governo representativo, que ao mesmo tempo
harmonizasse os interesses provinciais e garantisse o equilíbrio entre o Poder
Legislativo e o Poder Executivo. Havia o entendimento de que o Absolutismo monárquico e a legislação do
Antigo Regime não mais respondiam à dinâmica Social.
A gravidade dos conflitos e a presença da população escrava
faziam com que não acreditassem que o poder soberano da nação pudesse ser
exercido pela Assembleia Legislativa, ao mesmo tempo, entendiam ser fundamental
centralizar as decisões políticas nas mãos do príncipe e da Corte do Rio de
Janeiro, base para a criação de um império. Defendiam, desse modo, a monarquia
constitucional em que o povo tivesse asseguradas as liberdades civis e o
direito de representação, estando formalmente protegido do arbítrio e do abuso
de poder.
D. Pedro acabou sendo orientado política, administrativa e
intelectualmente por José Bonifácio de Andrada e Silva e acabou abrindo caminho
para a coroação como D. Pedro I.
Portugal reconheceu a independência brasileira somente após
o pagamento de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas, dinheiro esse
que D. Pedro I conseguiu com empréstimo da Inglaterra.
A independência representou o corte dos laços políticos com
a metrópole continuou ancorado numa elite aristocrática rural, com economia
escravista.
REFERÊNCIAS
KLANOVICZ, Jó. História
do Brasil Imperial. Indaial: Uniasselvi, 2010.
WIKIPEDIA. Transferência
da corte portuguesa para o Brasil. Disponível em:
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Transfer%C3%AAncia_da_corte_portuguesa_para_o_Brasil>.
Acesso Em 22/03/2017.
ROMANZOTI, Natasha. 10
Governantes completamente insanos. 2010. Disponível em: < http://hypescience.com/10-governadores-extremamente-insanos/>.
Acesso em 22/03/2017.
PASSEIWEB. Brasil - A
vinda da Família Real para o Brasil. Disponível em: <http://www.passeiweb.com/saiba_mais/fatos_historicos/brasil_america/vinda_da_familia_real>.
Acesso em: 22/03/2017.
IMAGENS
Carta Réria de Abertura dos Portos: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Abertura_dos_portos.jpg:
Grito do Ipiranga: http://www.ensinarhistoriajoelza.com.br/wp-content/uploads/2015/03/43_PedroAmerico.jpg
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