O
ABSOLUTISMO DO DIREITO DIVINO
O Absolutismo consiste em um sistema político
que se desenvolveu como uma transformação a partir do poder feudal, pela
concentração de poderes nas mãos de soberanos nacionais (característica das
cortes medievais). A principal característica do poder absolutista não é a
ausência de limites do poder real, mas a ausência de controle sobre ele. O rei
não pode fazer tudo o que deseja, a sua principal função é garantir o
funcionamento da sociedade, servido de árbitro para as disputas de interesse
(impondo sua vontade), mas não pode contrariar costumes nem preceitos da “lei
divina”.
O
DIREITO DIVINO DO REI
A ideia básica é que o rei tiraria a
legitimidade de seu poder diretamente de Deus, que o teria escolhido para
reinar sobre aqueles povos. Essa ideia remonta as tradições dos povos
germânicos, que viam o rei como instituído de um poder sobrenatural, e foi
consolidada com a coroação de Carlos Magno pelo Papa Leão III em 800.
A
CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS
Os estados que se formaram na Idade Moderna
tinham algumas diferenças importantes em relação às cortes medievais. Sua boa
administração dependia de um exercito profissional, uma arrecadação eficiente
de impostos e uma burocracia capaz de administrar uma estrutura sofisticada. Os
impostos e o exercito andavam ligados, e foi em parte por isso que o apoio da
burguesia foi necessário aos reis. A burocracia era um problema, pois envolvia
a organização de uma estrutura bem montada, o estabelecimento de um padrão de
comunicação, não apenas a uniformização de uma moeda e dos pesos e medidas, mas
na própria definição de uma língua oficial para todo o reino.
O
ANTIGO REGIME FRANCÊS
Quando Hugo Capeto se tornou rei da França, no
século X, seus domínios diretos não iam além dos arredores de Paris. Aos
poucos, seus descendentes foram conquistando territórios e derrotando os
senhores feudais vizinhos. O fortalecimento do comércio no território sob o
controle real favoreceu essa conquista, pois o rei conseguia manter exércitos
mercenários pagos em dinheiro. No século XIV, o poder do rei da França já
estava consolidado o bastante para que ele desafiasse o Papa e forçasse a
transferência do pontificado de Roma para Avignon na França.
Hugo
Capeto
Após a resolução do grande cisma, no início do
século XV, a autoridade política do papado diminuiu bastante na França. A
Igreja ficou submetida ao poder do rei que usou da influência da Igreja para
garantir sua posição.
A
GUERRA DOS CEM ANOS
Os três filhos homens de Filipe IV morreram
sem descendentes, de modo que a coroa francesa passou a ser disputada por
Eduardo III, rei da Inglaterra e Charles de Valois, sobrinho do antigo rei.
A guerra dos cem anos durou, na verdade, 116
anos (1337-1453), contribuiu muito para o desmonte do feudalismo na Europa. A
Evolução tecnológica, especialmente em armamentos, tornou obsoleto os exércitos
medievais baseados na cavalaria pesada. No plano político, a guerra consolidou
a autoridade dos reis, ao fomentar o sentimento nacionalista (na França a
figura de Joana D’Arc foi fundamental para isso) e eliminar a autoridade dos
senhores feudais.
OS
ESTADOS GERAIS
Na França o rei precisou cada vez mais da
autoridade da Igreja sobre a população para consolidar seu poder. A estrutura
de poder na França se organizava a partir da tradicional divisão medieval da
sociedade em três “Estados”:
- Primeiro Estado: O Clero;
- Segundo Estado: A antiga nobreza feudal;
- Terceiro Estado: O restante da População
Contudo, não havia unidade no terceiro estado.
Quando fosse necessário, o rei poderia
convocar uma assembleia de representantes dos três estados, os chamados Estados
Gerais. No inicio os Estados gerais tinham apenas a função consultiva, apenas
no final do século XVI eles ganharam poder eletivo e passaram a representar
todos os espectros da nação.
OS
CONFLITOS RELIGIOSOS
Apesar da proibição, o protestantismo crescia
na França, e se tornou uma forma de criticar o poder real e a Igreja Católica.
Os huguenotes, como ficaram conhecidos os calvinistas franceses, formavam uma
boa parte da burguesia do país, e muitos dele estavam entre os súditos mais
ricos. Entre 1562 e 1598, a França foi assolada por guerras religiosas, que
custaram à coroa a perda do controle sobre algumas regiões.
O Conflito mais grave ocorreu em 1572. Na
tentativa de resolver o problema religioso, a irmã do rei Carlos X, a católica
Marguerite de Valois, casou-se com o protestante Henrique de Navarra. O casamento
trouxe milhares de huguenotes a Paris o que levou a um massacre de protestantes
na noite de São Bartolomeu (24 de Agosto). Henrique se converteu ao catolicismo.
Já como rei, Henrique IV assinou o Edito de Nantes (1598), que garantia
tolerância religiosa na França e pôs fim às décadas de conflitos.
A
CONSOLIDAÇÃO DO ABSOLUTISMO: LUÍS XIII
O filho de Henrique IV, Luís XIII, conseguiu
garantir a segurança e tranquilidade da França, graças em grande parte à
atuação de seu primeiro-ministro o Cardeal Richelieu. Os privilégios políticos
dados por Henrique IV aos protestantes (huguenotes) foram revogados (mas sua liberdade
religiosa foi mantida). Para melhorar a arrecadação de impostos, Richelieu
nomeou funcionários reais, retirando dos aristocratas os poderes de decisão. Os
duelos foram proibidos: as disputas entre nobres deveriam se resolvidas nos
tribunais.
A guerra dos trinta anos (1618-1648), que
começou como um conflito entre católicos e protestantes, foi transformada em
uma guerra entre a França e a Espanha. A vitória francesa consolidou o país
como a grande potência europeia no século XVII e marcou a decadência espanhola.
O
APOGEU DO ABSOLUTISMO: LUÍS XIV
As políticas que Richelieu elaborou foram
continuadas por seu sucessor, o cardeal Mazarino (1602-1661). Com a morte de
Mazarino, o jovem Luís XIV, assumiu o trono e decidiu concentrar todo o poder
em suas mãos, o território francês se ampliou e consolidou suas fronteiras. Seu
poderoso exército serviria para a manutenção da ordem interna, ao desencorajar
qualquer tentativa de rebelião dos camponeses.
No século XVII, o reina da França envolveu-se
em uma sucessão de guerras contra as forças militares de vários reinos do
continente. Os confrontos começaram em 1667, com a invasão francesa a Flandres,
também chamada de países Baixos espanhóis (atual Bélgica) e prosseguiram com
guerras contra os austríacos (1672-1678), os holandeses (1699-1697) e os
espanhóis (1701-1714).
Luís XIV revogou o Edito de Nantes em 1685,
expulsando os huguenotes e fazendo a França voltar a ser um país oficialmente
católico. Assim, pôde contar com a cumplicidade da Igreja criando para si a
imagem equivalente à de um Deus; ele se apresentava como o “Rei Sol, que brilha
mais que qualquer outra coisa e ao redor do qual tudo gravita”. Atribui-se a
esse monarca uma frase usada para tentar definir o absolutismo monárquico: “L’État c’est moi” – “O Estado sou eu”.
Luís XIV atraiu os nobres para a sua corte
(que vinham perdendo sua função social), era uma forma de melhor controla-los.
Para mantê-los dóceis, criou um elaborado ritual de festas, banquetes, teatros
e bailes, dos quais os nobres eram “convidados” a participar. Mandou erguer o Palácio de Versalhes, estrutura gigantesca e luxuosíssima, onde a corte poderia
viver isolada das agitações populares.
Palácio de Versalhes
A intenção inicial do rei era criar a imagem
de um monarca onipresente, todos os eventos eram feitos em público, tudo o que
ele fizesse, estaria sempre sendo observado por alguém. As moedas de ouro
(luíses) tinham a face do rei e o próprio retrato do rei o representava quando
ele não estivesse no recinto.
A
CRISE DO ABSOLUTISMO: LUÍS XV E LUÍS XVI
Quando Luís XIV morreu, após 72 no trono,
entregou-o a seu bisneto, Luís XV que reinou por quase 60 anos. As crises e a
oposição das camadas populares começaram a se suceder e o mesmo aconteceu ao
reinado de seu neto, Luís XVI. O agravamento das crises, aliado às novas
filosofias do Iluminismo, culminou na revolução francesa.
O
ESTADO INGLÊS
O reino da Inglaterra tinha a organização mais
sofisticada dentro todos os reinos medievais. O país havia sido dividido em
regiões, os condados (em inglês Shires),
comandados por oficiais chamados Sheriffs.
Cada condado era relativamente autônomo e tinha sua própria legislação, baseada
principalmente nos costumes locais – o chamado Direito Consuetudinário. Em
1066, o país foi invadido pelos normandos, o novo rei, Guilherme I (William), o
Conquistador centralizou mais o poder, retirando parte da autonomia dos
condados, mas manteve a estrutura de direito pelos costumes.
A
LIMITAÇÃO DO PODER REAL
Em 1215, desavenças entre o papa, os barões
ingleses e o rei João Sem Terra
levaram este a assinar a chamada Magna
Carta, pela qual o rei reconhecia a autonomia
dos senhores locais e ficava sujeito, em certos caos, à autoridade deles. O
estabelecimento de um conselho de nobres – O Grande Conselho – que poderia se
reunir longe das vistas do rei e que tinha o direito de se opor a ele no
interesse do país. No século XIV, a câmara foi dividida em Câmara Alta (dos
nobres) e Câmara Baixa (dos comuns, geralmente composta por burgueses).
A
GUERRA DAS DUAS ROSAS
O rei precisou conviver com o poder dos
senhores até o final da Guerra dos Cem anos. Muitos nobres tinham suas próprias
milícias. Entre 1455 e 1489, questões de sucessão real levaram ao conflito
aberto entre duas famílias da nobreza inglesa: Os Lancaster, que tinham como símbolo
uma rosa vermelha, e os York, que
usavam uma rosa branca. Com a vitória contra o rei de York (Ricardo III)
Henrique Tudor é coroado rei inglês
Henrique VII (apoiado pelos Lancaster). Para promover a paz casa-se com Isabel
de York.
A
CONSOLIDAÇÃO DO ABSOLUTISMO
Henrique VIII
convenceu os nobres de que a influência do papa era perigosa à Inglaterra. Pelo
ato de Supremacia (1534), Henrique
VIII se apresentou como chefe supremo da Igreja Anglicana e, após ser excomungado
pelo papa Clemente VII, confiscou todas as terras do Papa e retirou o pouco de
autoridade que havia restado à Igreja Católica.
A Religião criada por Henrique VIII tinha,
sobretudo finalidades políticas. Seu filho Eduardo VI, embora tenha reinado
pouco e sempre sob o comando de regentes, consolidou o Anglicanismo. Após sua
morte, sua irmã Maria I tentou retorna r a Inglaterra ao catolicismo e
perseguiu duramente os protestantes. Com sua morte Elisabeth I, também irmã dos
reis anteriores, transformou a Inglaterra, novamente, em um país protestante, o
que levou muitos a fugir para onde pudessem ter sua religião sem perseguição,
muitas colônias inglesas na América surgiram nesse momento.
PERÍODO
ELISABETANO (1558-1603)
O período de 45 anos do reinado de Elisabeth I
correspondeu ao auge do absolutismo monárquico. Foi uma época de grande prosperidade
econômica e cultural. Politicamente, foi uma época de paz interna (embora
obtida em parte à custa de massacres como o dos irlandeses). O Anglicanismo
adotou rituais semelhantes das religiões protestantes, mas nunca se
distanciando do catolicismo (religião intermediária).
DINASTIA
STUART
Elisabeth I não deixou descendência. O trono
foi ocupado por seu sobrinho, Jaime (James)I Stuart. Durante seu reinado, os
escritores William Shakespeare, Francis Bacon e o poeta Bem Jonson estavam no
age de suas carreiras. Para controlar melhor a Igreja Anglicana, o rei
autorizou uma tradução da Bíblia, a King
James Version, que até hoje é o texto referencia da Bíblia em língua
inglesa.
DIREITO
DIVINO DOS REIS
Antes da coroação, o próprio James havia
escrito um tratado de teoria política, intitulado A verdadeira lei das
monarquias livres, que nessa teoria o rei havia sido eleito por Deus e,
portanto, só a ele deveria prestar contas. James se obrigou a rever sua
tolerância aos católicos, mas manteve a perseguição aos puritanos.
Os conflitos religiosos continuariam no
reinado de seu filho Carlos I, sem a mesma habilidade política de seu pai, Carlos
I tentou governar sem ouvir o Parlamento, o que se mostrou desastroso. Na
tentativa de consolidar o Anglicanismo em toda a Grã-Bretanha, ele proibiu o
presbiterianismo na Escócia (onde era majoritário); os escoceses respondem
invadindo a Inglaterra. A necessidade de dinheiro para a guerra levou a Carlos
I a travar duas guerras civis com o Parlamento, que exigia a limitação dos
poderes do rei. No fim, o rei foi derrotado, preso e acusado de traição e,
finalmente, executado.
AS
REVOLUÇÕES INGLESAS
Com a
execução de Carlos I, em 1648, um grupo de revoltosos puritanos assumiu o
controle do governo e transformou a Inglaterra em uma República. Sob o comando
de Oliver Cromwell acabaram com a exclusividade religiosa dos Anglicanos e
favoreceram a Igreja Liberal (pregada por um grupo chamado Whig) associada à
burguesia.
Oliver
Cromwell
Com a Morte
de Oliver Cromwell, em 1658, seu filho Richard se tornou o novo Lorde Protetor,
mas não foi bem aceito pelo exército nem pelo Parlamento. Em 1660, foram
estabelecidos acordos para a coroação de Carlos II, filho do antigo rei.
Em seu reinado,
Carlos II enfrentou potências estrangeiras em disputas coloniais – duas guerras
contra a Holanda levaram à conquista de
Nova Amsterdam, renomeada Nova York.
Ao morrer sem herdeiros, seu irmão foi coroado como James II em 1685. James
II tentou realizar um reinado absolutista e favorecer a liberdade religiosa na
Inglaterra, o que levou um grupo de rebeldes a convidar o Príncipe Guilherme de
Orange, genro de James, para assumir o trono Inglês. No conflito que ficou
conhecido como Revolução Gloriosa, Guilherme invadiu a Inglaterra em 1668 e foi
declarado o novo rei, mas sem poderes de governo. Como condição de assumir o
trono, ele assinou o Bill of Rights,
um documento que definia com clareza os direitos dos cidadãos ingleses e
garantia ao Parlamento o controle da política Inglesa. A partir desse momento,
o rei d Inglaterra passou a ter uma função política meramente decorativa, uma “Monarquia Constitucional”.
Referências Extras/ Imagens
COTRIM, Gilberto; RODRIGUES,
Jaime. São Paulo. Editora Saraiva. Saber e Fazer História (Ensino Fundamental)
– 7º ano, 2009.DAUWE, Fabiano. História
Moderna, Centro Universitário Leonardo da Vinci. – Indaial, 2008;Absolutista - http://images.slideplayer.com.br/3/397760/slides/slide_3.jpg
100 + Joana - https://noseahistoria.files.wordpress.com/2011/03/46ddfd38ed4500f7d8054afbee33a788.jpg
Noite de São Bartolomeu - https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEius2DRXnOI5d0ibMfs0z2kC5K53nAvzHEPIhkt78B17sXhR0XmsONIrj6yczJpKA-XE6z_8dS3jx8QlIiWNjwg3Eo2DRALAZodBWxj5ThtGl6PSfIaPAwIJ-4_YC91vQJ0btXwO3-2bjM/s1600/Sao+bartolomeu.jpg
Oliver Cromwell - http://s2.glbimg.com/LnxEOtz31a00C6LroG2q1TyLMI0=/0x0:358x449/300x376/s.glbimg.com/po/ek/f/original/2013/06/12/oliver_cromwell.jpg
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