O
CONTEXTO DA ESCRAVIDÃO
A base para essa estruturação da economia brasileira foi, obviamente, a mão de obra escrava, especialmente
quando o assunto era a agricultura
de exportação. No início da ocupação do território foi largamente utilizada à
mão de obra escrava nativa (indígenas).
A escravidão é uma situação em que o indivíduo, ou grupo,
está sujeito às vontades de outro indivíduo. Este fenômeno é identificável em
diversos momentos da História dos mais diferentes povos e países, mesmo que em
cada vez que se apresente assuma contornos diferentes.
Já no século XVI inicia-se o trafico de africanos para
trabalharem no novo continente recém “descoberto”. Era começo oficial do
tráfico negreiro, que se manteve em funcionamento até a 2ª metade do século
XIX. Homens, mulheres e crianças de algumas regiões do Continente Africano
transformaram-se em mercadorias, sendo comercializados com a autorização da
Coroa portuguesa.
No século XIX no Rio de janeiro, onde a Corte estava,
aproximadamente 20% da população era de escravos.
O Status destes cativos era de uma propriedade. Existia
mesmo um código legal regendo esta relação:
O escravo é um ente privado de direitos civis; não tem
o de propriedade, o de liberdade individual, o de honra e reputação; todo o seu direito como criatura humana
reduz-se ao da conservação da vida e da integridade do seu corpo; e só
quando o senhor atenta contra este direito é que incorre em crime punível. Não
há crime sem violação de um direito. (CASTRO apud ALENCASTRO, 1997 p.338).
A
CULTURA AFRICANA
Não é possível existir uma “Cultura Africana”, devido à África ser um continente vasto e
diversificado com povos singulares. No entanto podemos falar de uma cultura
africana permeando a cultura brasileira, colaborando com alguns elementos para
formar uma identidade nacional. Passando pela culinária, pela arte, ritmos e
religiões, a marca dos escravos africanos permanece no Brasil contemporâneo,
com as expressões do candomblé, a capoeira e o samba.
Os africanos, ao contrário do que amplamente difundido, não
aceitaram pacificamente a escravatura, alguns escravos que conseguiam fugir
acabavam criando reduções, que passavam a acolher fugitivos das fazendas ou das
cidades, os chamados Quilombos, e seus habitantes são conhecidos como
quilombolas. O mais conhecido e importante dos quilombos foi o Quilombo dos
Palmares, onde viveu Zumbi dos palmares, ainda hoje celebrado como herói que
lutou contra a escravidão.
A Revolta dos Malês (leia
mais aqui) foi outra forma de resistência contra a escravidão. Ela teve
lugar em salvador, em 1835, quando escravos se rebelaram. Esta revolta só pode
ser compreendida em seu significado mais adequado quando atentamos que seus
adeptos eram alfabetizados. De larga maioria muçulmana, os revoltosos propunham
uma nova organização social, tendo um plano de ação e coesão dado tanto pela
sua etnia quanto pela sua religião que os unia.
O
ABOLICIONISMO E O FIM DA ESCRAVIDÃO
Formalmente a escravidão foi abolida no Brasil através da
Lei de 1888, que ficou conhecida como a Lei Áurea. No entanto, este não deve
ser entendido como o ponto principal da abolição da escravatura.
Lei
Áurea
As lutas foram fundamentais para acabar com a escravidão,
num processo lento, que foi de acordo com os interesses dos proprietários,
através de uma série de leis anteriores, que paulatinamente puseram fim a um
dos principais, e mais cruel, dos pilares da economia do Brasil.
Em 1850, é promulgada a lei que proíbe o trafico de
africanos. Apesar de esta atividade continuar pelas próximas décadas, já não
era legal e estava sujeita à penalidades. Em 1871, a Lei do Ventre Livre define
como liberto aquele nascido de mãe escrava.
Lei
do Ventre Livre
A campanha abolicionista teve em José do Patrocínio um de
seus mais destacados representantes. O filho do padre João Carlos Monteiro e de
sua escrava de 13 anos, Justina Maria do Espírito Santo, nascido em Campos, em
1853, conhecido oficialmente como José Carlos do patrocínio. Enfrentou
fronteiras étnicas (pai branco e mãe negra) um mulato, como se dizia na época,
além da fronteira civil: mãe escrava e o pai um senhor de escravos e escravas.
Oficialmente registrado como exposto, só mais tarde constando o nome da mãe,
nunca legalmente reconhecido pelo pai.
José
do Patrocínio
A luta pela abolição foi travada tanto no Parlamento quanto
na Imprensa, José do Patrocínio publicando seus textos em jornais como a Gazeta
de Notícias ou Gazeta da tarde (ambos do Rio de Janeiro) fez de sua pena uma
arma contra a escravidão, defendendo tanto os cativos quanto aqueles que
propunham indenizações pelos maus-tratos!
REFERÊNCIAS
KLANOVICZ, Jó. História
do Brasil Imperial. Indaial: Uniasselvi, 2010.
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. (Org.). História da vida privada do Brasil: Império. São Paulo: Companhia
das Letras, 1997.
IMAGENS
Canais do Retro Games BR
Canais do Aula de História na Web 2.0
Dica Express
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